Legal
Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026.
1. Sobre o Lactante
O Lactante é um serviço gratuito e informativo que apresenta a compatibilidade de medicamentos com a amamentação, com base no manual “Amamentação e Uso de Medicamentos” do Ministério da Saúde do Brasil.
2. Natureza informativa — não substitui profissional de saúde
O conteúdo é meramente informativo e reproduz a fonte oficial. Ele não constitui aconselhamento médico e não recomenda a automedicação. Durante a amamentação, qualquer medicamento deve ser avaliado e prescrito por um profissional de saúde (pediatra ou obstetra). O uso das informações é de responsabilidade do usuário.
3. Doações
O Lactante é e continuará gratuito. O usuário pode, de forma voluntária, fazer uma doação de apoio ao projeto. A doação é uma contribuição de apoio e não dá direito a qualquer bem, serviço, conteúdo adicional ou desbloqueio de funcionalidade. Todo o conteúdo permanece disponível a todos, independentemente de doação. Como forma simbólica de agradecimento, apoiadores podem receber um reconhecimento puramente cosmético (por exemplo, um selo de apoiador e ícones alternativos do aplicativo), que não desbloqueia nem altera nenhum conteúdo ou funcionalidade. Nos aplicativos móveis (iOS e Android), as doações são processadas como compras no aplicativo (in-app purchase) pelas respectivas lojas; no site, por meio de um provedor de pagamento externo (Mercado Pago). Doações são, por natureza, não reembolsáveis, ressalvadas as políticas da loja ou do provedor de pagamento aplicável.
4. Propriedade do conteúdo
O conteúdo de saúde pertence à sua fonte oficial (Ministério da Saúde). A apresentação, o software e a marca Lactante pertencem aos seus autores.
5. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. O uso continuado do serviço após alterações implica concordância com a versão vigente.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Fale com o Suporte ou escreva para suporte@lactante.app.